Áreas de Atuação

Tributário e Aduaneiro

Impacto duradouro

Nossas principais práticas na área Tributária compreendem:

  • Planejamento tributário e estruturação fiscal;

  • Consultoria fiscal nas aquisições, fusões, incorporações, cisões e liquidações de sociedades;

  • Consultoria na estruturação de planejamento sucessório, constituição de holdings familiares, testamentos e doações;

  • Contencioso, administrativo e judicial, com atuação nos tribunais;

  • Gestão da informação sobre o passivo fiscal e adequada classificação de risco inerente a cada processo, com vistas ao efetivo controle do impacto financeira das contingências;

  • Acompanhamento periódico de precedentes relevantes na esfera administrativa e judicial;

  • Condução de due diligence Tributária em operações societárias;

  • Comércio exterior;

  • Assessoria para obtenção de regimes especiais.

Trabalhista, Sindical e Previdenciário

Orientação profissional

Analisar os riscos e cuidados inerentes ao relacionamento entre empresa, executivos e colaboradores é muito importante para seguir as melhores práticas de Direito Trabalhista, Previdenciário e questões de remuneração de executivos.

O escritório está capacitado para gerir grande número de processos, com centralização de informações, padronização e qualidade.

Direito Penal Empresarial

Direito Penal Empresarial e Compliance Criminal

Realizamos acompanhamento jurídico em inquéritos policiais, ações penais, elaboração de consultas e pareceres.

A nossa expertise nessa área inclui:

  • Orientação e acompanhamento nas defesas em inquéritos policiais e ações penais decorrentes de acusações de crimes contra meio ambiente, ordem econômica, relações de consumo, violação de direito autoral, marcas e patentes, concorrência desleal, cartéis, crimes financeiros e lavagem de dinheiro;

  • Assessoria na orientação, acompanhamento e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou empregados, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial.

Societário, M&A e Contratos

Bancário e Financeiro

O Mota Advogados conta com um time experiente e atuante na área de Direito Societário. Prestamos assessoria às mais diversas questões que envolvem o exercício da atividade empresarial.

Nossos serviços abrangem:

  • Planejamento societário;

  • Elaboração e alteração de contratos sociais e/ou estatutos, e demais documentos inerentes às sociedades;

  • Criação de associações, fundações, parcerias e todas as formas de empreendimentos;

  • Elaboração de acordo de acionistas, quotistas, contratos societários e distratos, aquisições, incorporações, transformações, cisões e fusões;

  • Assessoria em auditorias;

  • Atuação no contencioso societário, condução de litígios de dissolução societária, apuração de haveres, liquidação, anulação, suspensão ou defesa de decisões empresariais, assim como apuração de responsabilidade de sócios, acionistas, associados e administradores, dentre outros conflitos de natureza societária;

  • Elaboração e revisão de contratos relacionados ao cotidiano empresarial.

 

(88) 2141-2466

Avenida Leão Sampaio, 1300, Sala 02, Caixa Postal 41, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63040-000